Mauro Cid confirma as acusações de sua delação contra Bolsonaro

Quem esperava um ambiente tenso e cheio de surpresas na primeira sessão de tomada depoimentos dos acusados de tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decepcionado. O que houve nesta segunda-feira foi uma oitiva em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durante os interrogatórios, deixou muito à vontade o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e os advogados de defesa dos réus que também os inquiriram.

O clima era de muita cordialidade, a ponto de o ex-presidente Jair Bolsonaro, o principal acusado, apertar a mão de seu ex-ajudante de ordens e principal acusador, Mauro Cid, que também bateu continência para os generais Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, seus superiores hierárquicos. Entretanto, Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações na chamada minuta do golpe, que previa medidas autoritárias para reverter o resultado das eleições de 2022.

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Segundo ele, Bolsonaro solicitou, entre outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de outras autoridades, mas não a de Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época da eleição. “Em termos de data, não me lembro bem. Foram duas, no máximo três reuniões em que esse documento foi apresentado ao presidente”, afirmou Cid.

“A primeira parte eram os ‘considerandos’, cerca de 10 páginas, muito robustas. Essa parte listava possíveis interferências do STF e do TSE no governo Bolsonaro e no processo eleitoral”, explicou. A segunda parte trazia uma fundamentação jurídica com propostas como estado de defesa, estado de sítio, prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para refazer as eleições. A minuta foi encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e deputado federal Anderson Torres, durante operação autorizada pelo próprio Moraes.

“Só o senhor continuaria preso”, disse Maro Cid ao ser inquerido pelo ministro Moraes. “O documento mencionava vários ministros do STF, o presidente do Senado, o presidente da Câmara… eram várias autoridades, tanto do Judiciário quanto do Legislativo”, relatou. “O presidente recebeu e leu. Ele, de certa forma, enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor [Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, completou Cid.

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Moraes questionou Cid sobre informações de que teria sido alvo de monitoramento ilegal. O tenente-coronel confirmou que havia verificações de movimentação de autoridades a pedido de Bolsonaro, feitas por meio informal, com consultas à Força Aérea ou a ministros. Ele relatou que, em dezembro de 2021, houve um monitoramento solicitado pelo major Rafael de Oliveira e, posteriormente, outro pedido feito por Marcelo Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro e militar do Exército.

BRAGA NETTO

Mauro Cid foi sereno durante o depoimento, porém, respondeu perguntas com ambiguidade em alguns casos, com propósito de relativizar a participação dos generais Paulo Sérgio e Augusto Heleno. Mas não sofreu pressões de Moraes por causa disso. Não negou informações que já constavam de sua delação. Cid afirmou que o ex-presidente pressionou o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para que o relatório das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral fosse “duro” contra as urnas eletrônicas.

Segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, após as eleições, o ministro chegou a marcar uma reunião com o TSE para entregar o documento, mas desmarcou o compromisso por pressão de Bolsonaro. O relatório final das Forças Armadas, entregue dias depois, não apontou fraudes, mas também não descartou completamente falhas, o que, segundo a PGR, serviu como parte de uma estratégia para desacreditar o processo eleitoral.

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Cid declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi pressionado para decretar estado de sítio: “Tinha-se uma pressão grande se os generais que estavam, se o general Freire Gomes não fosse fazer nada, uma das alternativas seria trocar os comandantes para que o próximo comandante do Exército assinasse ou tomasse uma medida mais dura e radical. Isso estava dentro daquele contexto de pressionar o presidente a um decreto”, disse.

O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, fazia parte de um grupo que tentava pressionar Bolsonaro a agir contra o resultado das eleições e atuava como elo entre o ex-presidente e os acampamentos em frente a quartéis-generais pelo país. Segundo Cid, o general também lhe entregou uma caixa de vinho com dinheiro, que ele reou ao major Rafael de Oliveira, um dos militares investigados por integrar um grupo radical conhecido como “kids pretos”.

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Disse não saber o valor dentro da embalagem, mas confirmou que o ree foi feito no Palácio da Alvorada. O major Rafael é apontado como um dos participantes do suposto plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes, caso o golpe de Estado fosse consumado. Cid, porém, disse que só tomou conhecimento do plano pela imprensa, após a prisão dos envolvidos.

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