O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, defendeu as isenções fiscais que o governo Romeu Zema (Novo) tem aplicado para atrair investimentos no estado. Alvo de questionamento dos deputados da oposição por resultar em renúncias de recursos, o titular da pasta afirmou que a gestão tributária do estado contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.
Durante audiência pública do Assembleia Fiscaliza, nesta segunda-feira (9/6), Luiz Claudio Gomes apresentou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que mostra um crescimento de 9,67 pontos percentuais no PIB, entre 2018 e 2024, resultante das renúncias tributárias. Segundo o secretário, as renúncias são proporcionais ao faturamento das empresas.
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“A renúncia nominal está crescendo, mas está crescendo proporcionalmente de acordo com a receita tributária. Não se cria novos gastos tributários, os que estão sendo lançados são proporcionais ao faturamento das empresas, proporcional ao PIB mineiro. Não existem novos incentivos”, disse Luiz Claudio Gomes.
Os dados apresentados pelo secretário mostram que as renúncias de 2019 a 2024 cresceram em 197%, saltando de R$ 5,6 bilhões para R$ 16,8 bilhões, enquanto o faturamento das empresas beneficiadas cresceu em 177%. O participação das isenções no faturamento dos setores beneficiados se manteve constante em 2%
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O secretário também afirma que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em empresas beneficiadas com isenção teve um crescimento proporcionalmente maior do que em empresas que não são beneficiadas, no período de 2019-2024. “A gestão tributária trouxe crescimento para a indústria, para o PIB, trouxe emprego. Não sacrificou a receita tributária que é financiador das políticas públicas”, ressaltou.
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Em 2019, o estado teve uma receita de R$ 7,4 bilhões em ICMS de empresas beneficiadas, enquanto em 2024 esse valor foi de R$ 18 bilhões, crescimento de 151%. Enquanto para empresas não beneficiadas, em 2019 a receita foi de R$ 43 bilhões, e em 2024 foi de R$ 61 bilhões, crescimento de 40%.