DANOS MORAIS

MG: seguradora de veículos é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente

Motorista ficou 11 horas esperando serviço de guincho e precisou recorrer à Polícia Militar para solucionar o problema

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Uma seguradora de veículos da cidade de Açucena, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foi condenada a pagar R$ 5 mil a um cliente por danos morais. O contratante ou 11 horas esperando o serviço de guincho da a Yelum Seguros SA e precisou recorrer à Polícia Militar.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o cliente relatou que, em um dia de março deste ano, por volta das 18h, dois pneus do seu carro foram danificados. Revoltado pela espera de 11 horas, ele decidiu entrar com uma ação na Justiça.


Em um primeiro momento, o autor da ação pediu que fossem pago pela seguradora R$ 50 mil, além de R$ 752 de um suposto dano material decorrente do sinistro, que não foi comprovado. A ação foi julgada improcedente. 


A seguradora alegou que não houve conduta culposa ou omissiva que caracterizasse ato ilícito e que a situação aconteceu porque não havia colaboradores disponíveis no local solicitado. 


De acordo com informações do TJMG, a empresa ainda contestou os documentos apresentados pelo cliente para comprovar os danos materiais.

O cliente alegou que, por causa da demora do guincho, a família correu perigo e que foi necessário procurar ajuda dos policiais para resolver o problema. 


A desembargadora responsável pelo processo em segunda instância, Régia Ferreira de Lima, decidiu acatar o pedido de danos morais. Segundo a magistrada, a seguradora deve pagar R$ 5 mil sob a justificativa de que “a negligência da empresa ultraou os limites da normalidade e da razoabilidade, e configura falha na prestação do serviço”.

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O TJMG informou que a decisão está sujeita a recurso.

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