Casal é vítima de homofobia em supermercado de BH
Ofensas começaram com empurrões na fila do caixa e se agravaram com xingamentos
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Um casal de mulheres foi alvo de ofensas homofóbicas dentro de um supermercado no Bairro Nova Suíssa, Região Oeste de Belo Horizonte, na manhã deste domingo (8/6), por volta das 11h. A agressão verbal ocorreu na fila do caixa e foi parcialmente registrada em vídeo pelas vítimas.
Segundo relato do casal à Polícia Militar (PMMG), o ataque começou após comentários depreciativos feitos por um casal que estava logo atrás na fila. As agressões teriam se intensificado ao perceberem que as mulheres estavam acompanhadas do filho, de sete anos, em processo de adoção. Um dos envolvidos teria ironizado a situação, dizendo em tom de deboche que o menino era “filho de duas mães”.
Na sequência, ainda conforme o Boletim de Ocorrência, a mulher do casal agressor começou a empurrar o carrinho de compras contra uma das vítimas. Mesmo após ser advertida, ela repetiu a ação com mais força, gerando desconforto e um princípio de tumulto.
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Após o segundo empurrão, o homem iniciou uma série de insultos com teor homofóbico. Parte das ofensas foi gravada por uma das mulheres. Em um dos trechos, ele grita: “Sapatão, filha da p*, é isso que você é. Você não gosta de se ar por homem?”.
As vítimas acionaram imediatamente a segurança do supermercado, que orientou que procurassem a polícia. Uma delas correu até uma viatura que estava próxima ao local. Dois policiais militares foram até o supermercado e registraram a ocorrência.
O caso foi registrado como injúria e encaminhado para a 3ª Delegacia da Polícia Civil da área Sul da capital. De acordo com o relato das vítimas, os agressores riram quando perceberam a chegada da polícia e tentaram minimizar a situação. Uma das pessoas envolvidas teria sugerido, inclusive, transformar a denúncia em “racismo”, alegando que também havia sido empurrada.
O casal afirma que os policiais chegaram a oferecer a opção de registrar a ocorrência no local ou ir até a delegacia. Como estavam com o filho e com as compras feitas, optaram por fazer o registro ali mesmo. Os vídeos com as ofensas foram mostrados, mas, segundo as vítimas, não foram solicitados oficialmente pela PM.
Ainda segundo elas, no local, um dos policiais informou que a mulher envolvida havia reconhecido o erro e queria pedir desculpas. As vítimas recusaram. “Não aceitamos desculpas. O que aconteceu ali foi um crime, e vamos seguir com as medidas legais”, disseram. Elas também criticaram a postura da PM, afirmando que os agressores não foram conduzidos à delegacia e que não houve a devida apreensão das provas.
O menino, que está sob guarda do casal desde dezembro do ano ado, ficou em estado de choque. Segundo as vítimas, a criança tem diagnóstico de TDAH e está em avaliação para autismo. “Ele ficou mudo, olhando tudo sem reação. Depois, já no cinema com os amiguinhos, começou a falar sobre o que viu, dizendo que um homem estava xingando suas mães”, contaram.
O casal está junto há cerca de 10 anos e vive o processo final de adoção da criança. Por esse motivo, elas decidiram não se identificar publicamente nem divulgar o rosto do menino. “Estamos resguardando nossa identidade por segurança, inclusive por conta do histórico da família biológica dele”, disseram.
As vítimas afirmaram que pretendem entrar com ação judicial contra os agressores. “Vamos processar por tudo: pela homofobia, pelo trauma que causaram e pela omissão da polícia. A forma como fomos tratadas agrava ainda mais tudo o que vivemos”, afirmaram.
A reportagem procurou o acusado para se manifestar sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Homofobia é crime
No Brasil, atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019. Com isso, ofensas, discriminação ou violência motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa aram a ser enquadradas na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
A pena prevista varia de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa. Em casos de injúria qualificada por homofobia quando há ofensa direta à dignidade da pessoa, a punição pode ser de 1 a 3 anos de reclusão, também com possibilidade de multa, conforme o artigo 140 do Código Penal, com a qualificadora incluída pela Lei nº 14.532/2023.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que, como nenhum dos envolvidos no caso foi conduzido à delegacia de plantão, orienta "que as vítimas compareçam à delegacia para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas."
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A reportagem também entrou em contato com a direção do supermercado, mas até o fechamento deste texto, não houve retorno.
